Acusado de adultério é indenizado

A acusação injusta de adultério ofende a honra e gera indenização por danos morais.

Consumidor inadimplente recebe seguro

Lei do fio dental em bares vira polêmica

Babá é condenada por crime de tortura.

Acusada de torturar um menino deficiente de seis anos, a babá Sílvia dos Santos foi condenada pela 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a 5 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado.

Número de internautas cresce 56% no Brasil

Escolha de suplentes só pode ser revista em reforma política, diz Garibaldi

Diarista que trabalha três dias na semana não obtém vínculo empregatício

Indeferida liminar pedida pelo PSOL contra arquivamento de representação no caso Gim Argello

Clodovil é detido no Aeroporto de Brasília

Turma conclui que revista pessoal é permitida diante de fortes indícios de culpa

Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

Mutuário pode utilizar FGTS para quitar imóvel mesmo fora das regras do SFH

Avó defende em juízo neto que a agrediu

Segurado compelido a realizar cirurgia pelo SUS deverá ser indenizado

Homem é preso após agredir a ex-mulher

Construtora condenada a indenizar por problemas em obra residencial

Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas